Enquanto o Brasil discute reformas e ajustes, Mato Grosso do Sul consolida sua posição como o "porto seguro" do empresariado. O governador Eduardo Riedel selou, nesta segunda-feira (30), a manutenção de 77 benefÃcios tributários que abrangem desde o agronegócio até o setor de energia renovável e serviços.
A estratégia é clara: manter a carga tributária competitiva para que o investimento privado continue fluindo. "O emprego e a renda são os melhores programas sociais que existem", afirmou Riedel, reforçando que a desoneração não é um favor, mas uma polÃtica de Estado estruturada para garantir o desenvolvimento a longo prazo.
ICMS Congelado: O Estado mantém a alÃquota modal em 17%, a menor do Brasil, na contramão da tendência de alta observada em outras unidades federativas.
Segurança JurÃdica: Os decretos garantem estabilidade para o planejamento de investimentos até 31 de dezembro de 2026.
Abrangência: 12 setores foram contemplados, incluindo o setor de bares e restaurantes, indústria alimentÃcia e operações portuárias no Rio Paraguai.
Para o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, a decisão é reflexo de um rigoroso planejamento orçamentário. "Crescemos quatro vezes a média nacional porque criamos um ambiente competitivo. Entendemos que a polÃtica tributária é o motor para a manutenção das atividades econômicas e para a correção de desigualdades", explicou.
A medida também foi celebrada por lideranças setoriais. MaurÃcio Saito, presidente do conselho deliberativo do Sebrae/MS, destacou que o suporte é vital para os pequenos negócios, que ganham novo fôlego com o avanço de projetos estruturantes como a Rota Bioceânica.